PL que incentiva veículos eletrificados é aprovado na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL 1256/2019) que autoriza o Governo de São Paulo a incentivar o uso de veículos eletrificados. O PL é de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT) e zera a tributação do IPVA de carros elétricos, bem como reduz o imposto sobre carros híbridos pelos próximos cinco anos.

Entram neste plano modelos híbridos cujo preço seja inferior a R$ 232.720. Os automóveis que hoje se enquadram nessa categoria são: Toyota Corolla, Corolla Cross e Prius.

O texto prevê também a abertura de linha de crédito prioritária para incentivar a produção de veículos eletrificados. O governo estadual deve migrar sua frota para veículos elétricos. A meta é de que até 2025, 10% da frota veicular da Polícia Militar, Polícia Civil e Detran deverá dispor de propulsão elétrica, assim como 5% do transporte coletivo. Em 2035, cerca de 90% dos veículos do Estado de São Paulo deverão ter motorização elétrica. 

Segundo o PL, Parques Tecnológicos, Institutos de Pesquisa, empresas e universidades poderão abrir parcerias com o governo para criação de infraestrutura e prestação de serviços.

Segundo Souza, o carro elétrico traz hoje uma relação custo-benefício melhor do que o carro a combustão para o governo, mas para entrar em vigor o Projeto de Lei precisa ser sancionado pelo governador estadual João Dória (PSDB).

Seja pelo apelo ambiental ou pela relação custo-benefício os carros elétricos surpreenderam. Na contramão do mercado a venda de carros híbridos cresceu 66,5%. O mercado pulou de 11.858 unidades em 2019 para 19.745 em 2020, segundo a Fenabrave. 

De acordo com Jônatas Lima, diretor da Ativa Energia, a aprovação do PL 1256 é o primeiro passo rumo ao avanço de outros projetos semelhantes, como o PL 3339/2019 que tramita no Congresso. 

“A medida, se sancionada, pode revolucionar o mercado automotivo paulista e repercutir em vários setores, como construção civil, energia elétrica e comércio. O aumento da frota de veículos elétricos, seja esta pública ou privada, também demandará investimentos em infraestrutura de recarga e prestação de serviços especializados para gestão de frotas e faturamento”, diz Lima.

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