Marisete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou, no dia 3 de março, estar otimista sobre a modernização do setor elétrico até 2022.
O Ministério da Economia e instituições vinculadas ao MME abriram novamente o debate público com a aprovação da Medida Provisória (MP) 998, que se converteu na Lei 14.120. Esse processo envolve entidades como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Para Pereira, foi necessário antecipar na MP pontos que já eram discutidos com o mercado, instituições do setor e também com o Congresso Nacional, dentro do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232. Um deles é a retirada gradual dos subsídios na tarifa fio para empreendimentos de geração de fontes incentivadas. A redução dos descontos vai segurar o custo dos encargos em cerca de R$ 500 milhões por ano, de acordo com a secretária.
O MME avaliou também que era o momento de trabalhar a questão da alocação dos custos de segurança do sistema, por meio da contratação de reserva de capacidade. Essa questão é vista como avanço da MP 998.
A contratação de potência para o sistema é uma solução transitória que tem o objetivo de frear o crescimento dos contratos regulados até a entrada da medida estruturante de separação lastro e energia. O objetivo é reduzir o legado de contratos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Segundo representantes da Aneel, a ampliação do mercado livre vai depender da redução das contratações no mercado regulado.
